Termos de Uso

1 SOBRE A TROOP TELECOM

A Troop Telecom é uma operadora de telecomunicações focada em soluções de conectividade móvel, com atuação integrada ao varejo físico e digital. A marca nasceu com o propósito de simplificar o acesso à telefonia, oferecendo planos móveis com processos ágeis, portabilidade facilitada e forte presença em pontos de venda parceiros.

Por meio de um modelo inovador de atuação, a Troop Telecom conecta tecnologia, varejo e soluções comerciais, permitindo que clientes realizem a compra do smartphone e a ativação do plano no mesmo local, de forma rápida, segura e acessível.

2 O SERVIÇO

• 2.1. A Troop Telecom fornece serviços de telecomunicações móveis (voz, dados e SMS) em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
• 2.2. A disponibilidade do sinal e a velocidade de conexão podem variar de acordo com a região, condições geográficas e o aparelho utilizado pelo cliente.

3 DEVERES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações cadastrais verdadeiras, exatas e atualizadas (Nome, CPF/CNPJ, Endereço).
• Utilizar os serviços apenas para fins lícitos, sendo proibido o uso para fraudes, spam, propagação de vírus ou atividades que violem a legislação brasileira.
• Manter a confidencialidade de suas senhas de acesso e dados de conta.

4 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), a Troop Telecom assume o compromisso de proteger sua privacidade.

• 4.1. Coleta de Dados: Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço, faturamento e cumprimento de obrigações legais regulatórias.
• 4.2. Uso das Informações: Seus dados são utilizados para ativação de linha, processamento de pagamentos, suporte técnico e comunicação sobre o serviço.
• 4.3. Compartilhamento: Não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação (ex: processamento financeiro) ou mediante ordem judicial.

5 PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

• 5.1. O não pagamento de faturas ou recargas nas datas estipuladas poderá acarretar a suspensão parcial ou total dos serviços, conforme regulamentação da Anatel.
• 5.2. O cancelamento do serviço pode ser solicitado a qualquer momento através de nossos canais de atendimento, observadas as condições contratuais específicas do plano contratado.

6 PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, marcas, textos, gráficos e imagens, é de propriedade exclusiva da Troop Telecom LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução sem autorização prévia.

7 CANAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE

Para solicitações, dúvidas, reclamações ou cancelamentos, disponibilizamos os seguintes canais:

8 FORO

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos de Uso.